Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

• Nome: José Carlos Macedo Machado
• NIF: 164366423
• Morada: Rua Bernardino Machado, nº 119, São Domingos de Rana
• Email: machado.newrecycle@gmail.com
• Telefone: 968 120 503

2. Dados recolhidos

Poderão ser recolhidos dados como nome, email, telefone, morada, código postal, localidade, NIF, dados de empresa, produtos encomendados, preferências de contacto, observações introduzidas pelo cliente e dados associados à criação de conta.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para criar e gerir contas de cliente, responder a contactos, registar pedidos de encomenda, confirmar disponibilidade de produtos, validar portes, comunicar dados de pagamento, acompanhar o estado da encomenda, tratar trocas ou devoluções e emitir documentos comerciais ou fiscais quando aplicável.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados tem por base: (a) a execução do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços; (b) o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas; (c) o consentimento do titular, quando aplicável.

5. Conta de cliente e autenticação

Para finalizar encomendas é necessário iniciar sessão ou criar conta. A autenticação e a gestão técnica da conta podem envolver serviços externos utilizados pelo site, nomeadamente a plataforma Supabase, necessária para guardar dados de conta, sessão e encomendas.

6. Comunicações por email

O cliente poderá receber emails relacionados com a sua conta ou encomenda, incluindo confirmação de pedido, aprovação da encomenda, confirmação de pagamento, preparação, envio, devoluções e envio de documentos associados à encomenda.

7. Conservação dos dados

Os dados serão conservados durante o período necessário para tratar pedidos, gerir encomendas, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas aplicáveis. Em regra, os dados de clientes são conservados durante 10 anos para efeitos fiscais, nos termos da lei portuguesa. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados.

8. Partilha de dados

Os dados poderão ser tratados por serviços necessários ao funcionamento do site, autenticação, alojamento, envio de emails, faturação, expedição ou apoio técnico. Apenas serão partilhados os dados estritamente necessários para cumprir essas finalidades. Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos, dirigindo o pedido por escrito ao responsável pelo tratamento:

• • Acesso — saber que dados são tratados
• • Rectificação — corrigir dados inexactos
• • Apagamento — solicitar a eliminação dos dados
• • Limitação — limitar o tratamento em determinadas circunstâncias
• • Portabilidade — receber os dados em formato estruturado
• • Oposição — opor-se ao tratamento para fins específicos

O exercício destes direitos pode estar limitado quando exista uma obrigação legal de conservação dos dados.

10. Autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:

• CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados: www.cnpd.pt

11. Contacto

Para questões sobre privacidade e tratamento de dados, ou para exercer os seus direitos, contacte o responsável pelo tratamento através do email machado.newrecycle@gmail.com.